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  • 23/02/2018 Geral

    Após pressão do Sismuc, prefeitura se compromete a rever instrução sobre licença-prêmio

    Após pressão do Sismuc, prefeitura se compromete a rever instrução sobre licença-prêmio
    Pedro Carrano
    Para sindicato, instrução Normativa 01/2017 retira a possibilidade de cumprimento da lei

    No dia 22 (quinta), o Sismuc reuniu-se com Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) e Secretaria Municipal de Educação (SME). 

    Confira a ata da reunião

    A pauta foi a Instrução Normativa Conjunta número 01/2017, que estabelece critérios para a concessão de licença-prêmio nas Unidades Educacionais.

    A forma da instrução, no entendimento sindical, retira a possibilidade de cumprimento da lei. Em reunião, o sindicato pressionou e conseguiu o comprometimento em ata da gestão de que vai rever a normativa.

    Divergência

    A divergência entre gestão e sindicato se deve à garantia de um sexto da equipe de cada unidade desfrutar do benefício por ano – enquanto o Sismuc defende um sexto simultaneamente. Ainda de acordo com a proposta oficial, agora o servidor passaria a tirar a licença em seis anos. 

    O sindicato denuncia que isso inviabiliza o cumprimento da lei 15043/2017, que dá o prazo de cinco anos para o servidor tirar a licença-prêmio.

    “O que a gestão está fazendo é empurrar com a barriga o problema. Com certeza, deve estourar na próxima gestão”, afirma Irene Rodrigues, da coordenação do Sismuc.

    Dentro da atual Instrução, para o exemplo de uma unidade de doze servidores, a prefeitura garantiria que só duas pessoas por ano possam tirar licença. O Sismuc é crítico a essa normativa da gestão. “Na proposta defendida pelo sindicato, até oito servidores poderiam tirar a licença”, afirma Adriana Kalckmann, coordenadora do Sismuc.

    Questionada pela direção sindical se havia levantamento, a gestão se posicionou como preocupada em resolver o problema de 2018, sem previsão de como solucionar a questão a longo prazo.

    Imprensa do Sismuc
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