04/05/2010

A importância de um bom plano de carreira
Por Daniel Mittelbach

 

Vivemos hoje na Prefeitura de Curitiba a efervescência do processo de discussão dos Planos de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores públicos municipais. É fundamental neste momento que reflitamos um pouco sobre esse processo, analisando seu histórico, suas consequências e suas perspectivas.

Existem cinco PCCS’s na Administração Municipal atualmente, a saber: o dos procuradores do município, o do magistério (conquistado pelos servidores com greve), o dos educadores (conquistado pelos servidores com greve), o dos guardas municipais e o dos demais servidores (geral). O PCCS determina a tabela salarial dos servidores abrangidos pelo plano, carga horária de trabalho, sistema de progressão/crescimento na carreira, rol de atividades de cada cargo, enfim é ele que regula toda a nossa vida funcional dentro da PMC. Por isso cada plano possui suas peculiaridades.
 
Algumas áreas, como a saúde, a assistência social e a educação, possuem diretrizes nacionais para elaboração destes planos. Infelizmente em Curitiba apenas a educação tem um plano minimamente regido por essas diretrizes. Por isso continua sendo uma bandeira de luta dos trabalhadores, encampada pelo sindicato, a construção e implementação imediata de um PCCS-SUS (para a Saúde) e um PCCS-SUAS (para a Assistência Social). Estes dois estão em processo de construção em comissões formadas por representantes do SISMUC, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e das secretarias afim, SMS ou FAS. Também está sendo discutido e construído com a Administração Municipal um novo plano para os Guardas Municipais, este fruto da última greve da categoria. Além disto, sabemos da intenção da PMC em rever o plano geral dos servidores (estipulado pela lei 11.000/2004), porém até agora sem possibilidade de participação dos trabalhadores.
 
Diante deste quadro faz-se necessário levarmos a discussão do PCCS que queremos para os nossos colegas e locais de trabalhos. Sem a nossa participação efetiva, seremos novamente obrigados a aceitar goela abaixo um plano elaborado segundo os interesses da Prefeitura, ou seja, mais exploração e menos salários, mais privilégios para chefias e menos direitos aos servidores. Por isso, além de discutir em nosso local de trabalho, é necessário construir isso junto com os demais servidores de cada categoria. Este espaço existe! É o coletivo da sua categoria que se reúne periodicamente no sindicato (confira a agenda dos coletivos). É aqui que juntos podemos definir o que queremos para nosso futuro na PMC: melhores salários, menor carga horária, melhores condições de trabalho, real possibilidade de crescimento na carreira, entre outros. E aí, o que VOCÊ quer?
 
Participe! Esta é a hora de construirmos o PCCS que queremos!
Sobre Daniel Mittelbach Secretário Geral do Sismuc e agente administrativo da SMRH. e-mail: daniel@sismuc.org.br
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