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  • 10/07/2020 Geral

    Após manobra da Prefeitura no IPMC, sindicatos cobram cálculo atuarial

    Após manobra da Prefeitura no IPMC, sindicatos cobram cálculo atuarial
    Arte: Ctrl S
    Calote de mais de 240 milhões descapitaliza cada vez mais o IPMC, colocando a aposentadoria dos servidores em jogo

    Não é de hoje que a Prefeitura de Curitiba tenta esconder o rombo que tem causado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC). E, é por isso que o SISMUC, SISMMAC, SIGMUC e SINFISCO estão cobrando a administração para que os cálculos atuariais do IPMC sejam apresentados aos representantes dos trabalhadores.

    Na última semana, o desgoverno Greca aplicou mais um golpe visando acabar com a aposentadoria dos servidores. Em meio à pandemia, e sem apresentação de cálculos atuariais e estudos técnicos, os vereadores da base do desgoverno aprovaram o Projeto de Lei apresentado por Rafael Greca no calar da noite. Em regime de urgência, aumentaram a alíquota paga pelos servidores para 14% e adiaram o pagamento das prestações da dívida que a administração tem com o Instituto. Além disso, não reajustaram a alíquota da contribuição patronal que deveria aumentar na mesma proporção que a dos servidores e ainda deram aval para que a Prefeitura suspenda o pagamento desse repasse entre julho e dezembro de 2020, o que aumentará ainda mais a dívida.

    É importante lembrar que o aumento da alíquota para 14% já havia sido aprovado em 2017, no pacotaço de ajuste fiscal. Entretanto, esse aumentodeveria acontecer de forma progressiva até 2023, quando a alíquota paga pela Prefeitura chegaria a 28%. Isso significa que Greca e os vereadores do tratoraço decidiram usar a Reforma da Previdência de Bolsonaro para acelerar o aumento para os servidores – o que significa uma redução de salário em meio à pandemia –, enquanto a Prefeitura pode adiar seus pagamentos por seis meses, além de garantindo que a sua alíquota continuará subindo progressivamente como previsto no pacotaço de 2017.

    Greca também aproveitou esse conjunto de ataques para publicar um novo decreto, formalizando o repasse de mais R$ 6 milhões à CuritibaPREV.

    Através dessa manobra o desgoverno Greca, mais uma vez, tenta descapitalizar o IPMC. Por isso, os sindicatos exigem que a Prefeitura e os dirigentes do IPMC apresentem os cálculos atuariais realizados e os estudos de impactos, já que estes não passaram pelo Conselho de Administração do IPMC, descumprindo o Estatuto do Instituto. A cobrança visa reunir dados para analisar a saúde financeira do Instituto e saber quanto mais essa manobra da Prefeitura custará aos servidores.

    O calote que a Prefeitura tenta empurrar em cima dos servidores representa que cerca de R$ 260 milhões de reais deixarão de ser pagos para o IPMC durante o ano de 2020. As dívidas do desgoverno Greca com o IPMC já foram parceladas pelo menos duas vezes pela gestão Greca. E, a cada vez, a situação do Instituto fica pior. Sem o dinheiro em conta, o que temos é apenas uma promessa de pagamento por parte de uma gestão que não respeita os trabalhadores. Ou seja, caso essa dívida não seja paga, a longo prazo, os servidores que irão se aposentar nos próximos anos, podem ficar sem a sua aposentadoria.

    Além disso, na última reunião do Conselho de Administração, os dirigentes do IPMC garantiram que desconheciam a intenção da Prefeitura de suspender os repasses e obrigações patronais. Mas sabemos que isso claramente já estava sendo articulado. Vale lembrar, que a substituição do Projeto de Lei – que retira as obrigações de pagamento das costas da administração e joga nas costas dos servidores – aconteceu às 22h do domingo, com menos de 12h de antecedência da votação.

    Confira aqui o documento de cobrança dos Sindicatos.

    Imprensa Sismuc e Sismmac
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