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  • 17/02/2022 Educação
    Comunicação

    Sindicato abre canal de diálogo com Secretaria de Educação

    Sindicato abre canal de diálogo com Secretaria de Educação
    Em reunião, foram abordados protocolos sanitários, falta de profissionais e novo valor do Piso Salarial Nacional do Magistério, entre outros temas.

    A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC) participou nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para tratar de várias questões que afetam as professoras e professores de Educação Infantil e também os trabalhadores e trabalhadoras de Escolas. A SME foi representada pela superintendente de Gestão Educacional, Andressa Woellner Duarte Pereira.

    “Entendemos que esta foi uma primeira reunião, que tem mérito por abrir o canal de diálogo com a SME. Porém, vale destacar que nós temos uma pauta bastante ampla e complexa que precisa ser tratada. O SISMUC continuará cobrando diálogo, debate e encaminhamentos para todas as reivindicações da categoria”, avalia a coordenadora geral do Sindicato, Juliana Mildemberg.

    Protocolos sanitários
    O primeiro ponto debatido foi com relação aos protocolos sanitários da Covid-19. Diante das cobranças do Sindicato, a SME esclareceu que o protocolo implementado em 2021 continua vigente (clique aqui para conferir o Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais), e alterações estão sendo realizadas no documento conforme a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (Sesa) reavalia e divulga as alterações que valem para todo o estado. A superintendente também destacou a importância do funcionamento dos comitês locais, que devem ser formados por profissionais da unidade e têm o papel de fiscalizar o cumprimento das medidas do protocolo e orientar sobre como agir em cada situação.

    Já nos casos suspeitos ou positivos para Covid-19 de servidores e servidoras dos CMEIs e Escolas, a SME informou que continua valendo as orientações estabelecidas no Decreto 975, de 11 de junho de 2021:

    > Em casos de sintomas da Covid-19, o servidor deve ligar no (41) 3350-9000 e solicitar a emissão da notificação de isolamento domiciliar, que deve ser imediatamente encaminhada à Perícia Médica, que, por sua vez, irá definir o período de realização do exame e conceder a Licença para Tratamento de Saúde (LTS).

    > Se o exame der negativo, o servidor deve retornar imediatamente ao trabalho, desde que esteja sem sintomas.

    > Se o exame der positivo, o servidor deverá continuar afastado pelo período indicado, procurar atendimento se necessário e seguir as orientações médicas.

    > Caso o servidor tenha tido contato direto com um caso positivo de Covid-19 no ambiente familiar, é preciso ligar no (41) 3350-9000 e solicitar a emissão da notificação de isolamento domiciliar, que deve ser encaminhada à chefia imediata juntamente com o resultado do teste que detectou a contaminação do morador no mesmo endereço.

    Sobre os casos em que vários servidores ou crianças positivarem em uma mesma unidade, a SME informou que avaliação será feita pelo Distrito Sanitário. Por esse motivo, é fundamental que as diretoras e diretores comuniquem ao Núcleo todos os casos de sua unidade. O Núcleo, por sua vez, irá reportar ao Distrito Sanitário, para que as medidas previstas sejam tomadas, bem como o possível fechamento de uma ou mais turmas e até da unidade, se necessário.

    Falta de profissionais
    Outro ponto debatido na reunião foi a falta de profissionais nos CMEIs e Escolas. Diante das cobranças do SISMUC, a SME informou que o último edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) foi encerrado, uma vez que foram chamados todos os profissionais aprovados. Com isso, uma nova chamada só poderá ser realizada quando um novo edital for aberto. Porém, um novo edital depende da publicação da Lei de Cotas, aprovada no final de 2021. A superintende apontou que a publicação deve acontecer até o final desta semana.

    O Sindicato enfatizou a importância da realização de mais contratações por concurso público, com número de vagas condizentes com a necessidades das unidades. Nesta semana, a Prefeitura divulgou que já está encaminhando a abertura de editais de concursos públicos, porém com um número de vagas muito inferior à demanda atual. A superintendente apontou que as vagas dos concursos públicos devem ser ampliadas devido à reavaliação da situação.

    Enquanto os editais de PSS e concurso público não saem, a SME está liberando as unidades que estão com falta de profissionais a realizar o processo de Regime Integral de Trabalho (RIT) para as turmas de pré. A direção do SISMUC também cobrou que a SME oriente adequadamente todas as unidades para que as legislações vigentes sejam respeitadas, sobretudo com relação aos limites de crianças e estudantes por sala e por adulto.

    Piso Nacional
    Por fim, o Sindicato cobrou mais uma vez que a Prefeitura Municipal de Curitiba se manifeste com urgência sobre o cumprimento da legislação que estabelece o novo valor do Piso Salarial Nacional do Magistério público da educação básica (PSNM) – que, em 2022, passará a ser de R$ 3.845,63. A superintendente afirmou que o prefeito Rafael Greca e a secretária de Educação, Maria Sílvia Bacila, já estão debatendo o tema e tratando da importância desta pauta.

    “Reiteramos que o Sindicato continuará visitando as unidades, fiscalizando e cobrando da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação os encaminhamentos adequados, tanto com relação aos protocolos sanitários, quando à falta de profissionais”, afirma Juliana. “Por fim, destacamos que não abriremos mão do cumprimento imediato da Lei do Piso. Vamos reivindicar uma reunião com o prefeito, o secretário de Governo e a secretária de Educação para tratar do novo valor com a máxima urgência. Queremos apenas o que nos é devido, e vamos exigi-lo seja pelo diálogo, seja pelos meios legais necessários ao cumprimento da lei”, conclui.

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